Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas